Informações gerais
Informações ao abrigo do Decreto-lei 196/03, artigo 13
Informamo-lo de que, com o objectivo de avaliar o seu pedido de informação, a illycaffè S.p.A. (doravante designada como “a empresa”) ficará em posse de alguns dados pessoais disponibilizados por si (ex., endereço de correio electrónico, diferentes dados incluídos no pedido).
1. Os dados serão processados em papel ou em suporte informático, por via electrónica, garantindo confidencialidade através de sistemas de protecção, para dar resposta ao seu pedido.
2. Os dados serão comunicados a terceiros, se necessário, para dar resposta ao seu pedido (por exemplo, empresas de transporte para a entrega do material pedido). Também poderão ter conhecimento, se necessário, todos os responsáveis (pessoal administrativo, geral, técnico, pessoal responsável por relações públicas e pelo departamento que lida especificamente com pedidos – ex., pessoal da universidade do café para informações sobre a universidade do café, responsável pelo marketing para informações comerciais, etc.) pelo processamento (nomeados para os fins da lei) de acordo com os níveis e perfis de autorização respectivos. Poderão também ter conhecimento eventuais responsáveis pelo processamento. A empresa signatária encarregar-se-á de garantir a mesma confidencialidade por parte dos terceiros mencionados, comunicando-lhes a finalidade para a qual foram disponibilizados os dados.
3. A disponibilização e a autorização para o processamento dos dados disponibilizados por si para a finalidade descrita no ponto 1, necessária para dar resposta ao seu pedido, é facultativa. No entanto, a eventual recusa em fornecer os dados referentes aos campos “obrigatórios” resultará na impossibilidade por parte da empresa signatária de dar seguimento ao pedido. O não fornecimento de dados que não se incluam nos campos “obrigatórios” poderá resultar na impossibilidade de dar seguimento ao pedido apenas se forem essenciais para o pedido (ex., disponibilização do número de telefone caso pretenda ser contactado telefonicamente).
4. Se pretender receber periodicamente o nosso material promocional, os dados (endereço de correio electrónico e nome) serão processados (mediante a sua autorização expressa) com essa finalidade. A disponibilização dos dados para essa finalidade é totalmente facultativa e a não disponibilização não terá qualquer consequência a não ser o não recebimento do material promocional/informativo. No caso de autorizar esse processamento, poderá retirar a autorização a qualquer momento, não recebendo portanto qualquer material promocional/informativo, escrevendo para info@illy.com .
5. Todos os dados serão guardados pelo tempo necessário para atender ao seu pedido e nunca para além de um eventual pedido de cancelamento.
6. O titular do processamento é a empresa signatária illycaffè S.p.A. com sede em Via Flavia 110 a Trieste.
7. O responsável pelo processamento é o Director de sistemas informáticos que se encontra no actual escritório da empresa mencionada no ponto 6. Poderá exercer, nas alturas e nos modos previstos pela lei, os direitos referidos no artigo 7 do Decreto-lei 196/03 para obter a lista completa e actualizada de outros eventuais responsáveis (todas as comunicações deverão ser endereçadas “ao cuidado do responsável pelo processamento dos dados”). Eventuais mudanças de responsável serão sempre conhecidas pelo responsável pela política de privacidade do sítio Web que se convida a visitar salvaguardando a possibilidade de receber informações também na modalidade prevista pelo artigo 9 do Decreto-lei 196/03
8. Poderá a qualquer momento exercitar, nas alturas e nas modalidades previstas pela lei, o direito referido no artigo 7 do Decreto-lei 196/03, descrito de seguida:
O interessado tem o direito de obter a confirmação da existência de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que ainda não esteja registado, e que lhe sejam comunicados esses dados de forma inteligível.
1. O interessado tem o direito de ser informado:
a) da origem dos dados pessoais;
b) da finalidade e modalidade do processamento;
c) da lógica aplicada em caso de processamento efectuado com auxílio de meios electrónicos;
d) da identidade do titular, dos responsáveis e do representante designado ao abrigo do artigo 5, parágrafo 2;
e) das pessoas ou das categorias de pessoas às quais os dados pessoais possam ser comunicados ou que possam vir a ter conhecimento dos mesmos na qualidade de representante designado no território do Estado, responsáveis ou agentes.
2. O interessado tem o direito de obter:
a) a actualização, a correcção ou mais propriamente, quando tal for necessário, a integração dos dados;
b) o cancelamento, tornar os dados anónimos ou bloqueio dos dados processados à margem da lei, incluindo aqueles que não necessitam de ser guardados para a finalidade para os quais foram recolhidos ou subsequentemente processados;
c) a garantia de que as operações mencionadas em a) e b) foram transmitidas, também no que diz respeito ao seu conteúdo, às pessoas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, excepto se tal for impossível ou se significar utilização de meios manifestamente desproporcionais em relação ao direito salvaguardado.
3. O interessado tem o direito de se opor, totalmente ou parcialmente:
a) ao processamento por motivos legítimos dos dados pessoais que lhe dizem respeito, mesmo que sejam pertinentes para o objectivo da recolha;
b) ao processamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito para fins de envio de material publicitário ou de venda directa ou para a execução de pesquisa de mercado ou de comunicações comerciais.